MENSÁRIO NOVEMBRO EDIÇÃO EXTRA – 10/11/2026 – DECRETO Nº 61/2026 – REVOGA DECRETO […]
MENSÁRIO NOVEMBRO – EDICAO EXTRA – 09/11/2026 – NOMEIA COORDENADOR(A) DO CONSELHO DA […]
MENSÁRIO NOVEMBRO-EDICAO EXTRA – 06/11/2026-DECRETO CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE […]
RESOLUÇÃO Nº 9/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE […]
LEI Nº 57/2026 – RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CRIAÇÃO DO CONSORCIO GEOPARQUE […]
MENSÁRIO OUTUBRO – EDIÇÃO EXTRA – 27/10/2026 – RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2026 […]
MENSÁRIO OUTUBRO – EDIÇÃO EXTRA – 27/10/2026 – LEI Nº 56/2026 – CONVÊNIO […]
LEI Nº 55/2026 – INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO […]
MENSÁRIO OUTUBRO – EDIÇÃO EXTRA – 26/10/2026 – LEI Nº 55/2026 – INSTITUI […]