caturite.pb.gov.br https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html LEI Nº 56/2026 – AUTORIZA CONVÊNIO COM A FAP LEI Nº 55/2026 – INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO LEI Nº 54/2026 – ATUALIZA SUBSIDIO PARLAMENTAR LEI Nº 53/2026 -ALTERA VALOR DA VRP – CÂMARA DE VEREADORES LEI Nº 52/2026 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2027 LEI Nº 51/2026 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 50/2026 – DENOMINA GALERIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ LEI Nº 49/2026 – CRIA O CONSELHO DO MEIO AMBIENTE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 – CRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COMPRAS PÚBLICAS MENSÁRIO OUTUBRO – EDIÇÃO EXTRA – 27/10/2026 – LEI Nº 56/2026 – CONVÊNIO COM A FAP MENSÁRIO OUTUBRO – EDIÇÃO EXTRA – 26/10/2026 – LEI Nº 55/2026 – INSTITUI POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO MENSÁRIO OUTUBRO – EDIÇÃO EXTRA – 23/10/2026 – DECRETO Nº 55/2026 – TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MENSÁRIO OUTUBRO – EDIÇÃO EXTRA – 22/10/2026 – LEI Nº 54/2026 – SUBSÍDIO PARLAMENTAR – CÂMARA DE VEREADORES Caturité MENSÁRIO OUTUBRO EDIÇÃO EXTRA – 09/10/2026 – DECRETO ANTECIPAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR MENSÁRIO OUTUBRO EDIÇÃO EXTRA – 09/10/2026 – RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CAMARA DE VEREADORES MENSÁRIO SETEMBRO – EDIÇÃO EXTRA – 29/09/2026- EXONERAÇÃO DE SERVIDORA Prefeitura de Caturité reforça campanha contra o Assédio Eleitoral na Administração Pública MENSÁRIO SETEMBRO – EDIÇÃO EXTRA – 17/09/2026- LEI Nº 53/2026 – ALTERA VRP – CÂMARA DE VEREADORES MENSÁRIO – SETEMBRO EDIÇÃO EXTRA – 16/09/2026 – DECRETO Nº 49/2026 – CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MENSÁRIO SETEMBRO – EDIÇÃO EXTRA – 15/09/2026 – PORTARIA Nº 03/2026 – NOMEIA COMISSÃO MENSÁRIO SETEMBRO – EDIÇÃO EXTRA – 14/09/2026 – DECRETO Nº 48/2026 – COMITÊ GESTOR ALFABETIZAÇÃO MENSÁRIO SETEMBRO – EDIÇÃO EXTRA – 10/09/2026 – DECRETO Nº 47/2026 – COMISSÃO INTERSETORIAL BOLSA FAMÍLIA MENSÁRIO SETEMBRO – EDIÇÃO EXTRA – 09/09/2026 – PORTARIA COMISSÃO PCD MENSÁRIO FEVEREIRO – EDIÇÃO EXTRA – 02/02/2026 – RESOLUÇÃO CMAS MENSÁRIO AGOSTO – EDIÇÃO EXTRA – 21/08/2026 – DECRETO Nº 43/2026 – REGULAMENTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS COMISSINADOS MENSÁRIO AGOSTO – EDIÇÃO EXTRA 04/08/2026 – PORTARIA DE LICENCA TRATAMENTO DE SAÚDE MENSÁRIO SETEMBRO – EDIÇÃO EXTRA – 01/09/2026 – DECRETOS CÂMARA DE VEREADORES MENSÁRIO JUNHO – EDICAO EXTRA – 12/06/2026 – LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026 – CRIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COMPRAS PUBLICAS. MENSÁRIO AGOSTO – EDIÇÃO EXTRA – 20/08/2026 – DECRETO Nº 42/2026 – TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES Emendas parlamentares Emendas parlamentares estaduais MENSÁRIO AGOSTO EDIÇÃO EXTRA – 14/08/2026 – RESOLUÇÃO CME Nº 002/2026 MENSÁRIO JULHO EDIÇÃO EXTRA – 31/07/2026 – EXONERAÇÕES MENSÁRIO AGOSTO EDIÇÃO EXTRA – 07/08/2026 – PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA FESTA DO QUEIJO AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO – CONSULTORIA SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA N° 0022/2026 – EXAMES LABORATORIAIS AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO – EXAMES LABORATORIAIS AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA N° 00021/2026 – PALCO E SOM AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO – PALCO E SOM MENSÁRIO JULHO – EDICÃO EXTRA-30/07/2026 – DECRETO Nº 37/2026 – CREDITO-SUPLEMNETAR CÂMARA DE VEREADORES MENSÁRIO JULHO-EDIÇÃO-EXTRA-28/07/2026-RESULTADO FINAL ALDIR-BLANC-CICLO-2. MENSÁRIO JULHO-EDICAO EXTRA-20/07/2026-INSTITUI COMISSAO GESTORA DO PME MENSÁRIO JULHO – EDICÃO EXTRA – 22/07/2026 -RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC-CICLO 2 MENSÁRIO – JULHO EDIÇÃO EXTRA – 09/07/2026 – INTERRUPÇÃO DE LICENÇA MENSÁRIO – JULHO EDICAO EXTRA – 16/07 – INDICA SEGMENTOS PARA COMISSÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO MENSÁRIO JULHO-EDICAO EXTRA-14/07/2026 -READAPTACÃO DE SERVIDORA MENSÁRIO – JULHO EDIÇÃO EXTRA – 13/07/2026 – EDITAL Nº 001/2026 – PNAB – ALDIR BLANC CICLO 02 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001 – PNAB PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2026 – CICLO 02 Blog