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- [MENSÁRIO JULHO EDIÇÃO EXTRA - 31/07/2026 - EXONERAÇÕES](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-31-07-2026-exoneracoes/) - MENSÁRIO JULHO EDIÇÃO EXTRA - 31/07/2026 - EXONERAÇÕES
- [MENSÁRIO AGOSTO EDIÇÃO EXTRA - 07/08/2026 - PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA FESTA DO QUEIJO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-agosto-edicao-extra-07-08-2026-ponto-facultativo-em-funcao-da-festa-do-queijo/) - MENSÁRIO AGOSTO EDIÇÃO EXTRA - 07/08/2026 - PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA FESTA DO QUEIJO
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - CONSULTORIA SAÚDE](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-consultoria-saude/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através da Secretária abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 09 de março
- [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA N° 0022/2026 - EXAMES LABORATORIAIS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-de-dispensa-n-0022-2026-exames-laboratoriais/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0022/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 24/03/2026 às 12h00 (Horário Local). Cópia da
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - EXAMES LABORATORIAIS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-exames-laboratoriais/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através da Secretária abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 09 de março
- [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA N° 00021/2026 - PALCO E SOM](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-de-dispensa-n-00021-2026-palco-e-som/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0021/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SONORIZAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS A EMANCIPAÇÃO
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - PALCO E SOM](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-palco-e-som/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretário abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 09 de março
- [MENSÁRIO JULHO - EDICÃO EXTRA-30/07/2026 - DECRETO Nº 37/2026 - CREDITO-SUPLEMNETAR CÂMARA DE VEREADORES](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-30-07-2026-decreto-no-37-2026-credito-suplemnetar-camara-de-vereadores/) - MENSÁRIO JULHO - EDICÃO EXTRA-30/07/2026 - DECRETO Nº 37/2026 - CREDITO-SUPLEMNETAR CÂMARA DE VEREADORES
- [MENSÁRIO JULHO-EDIÇÃO-EXTRA-28/07/2026-RESULTADO FINAL ALDIR-BLANC-CICLO-2.](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-28-07-2026-resultado-final-aldir-blanc-ciclo-2/) - MENSÁRIO JULHO-EDIÇÃO-EXTRA-28/07/2026-RESULTADO FINAL ALDIR-BLANC-CICLO-2.
- [MENSÁRIO JULHO-EDICAO EXTRA-20/07/2026-INSTITUI COMISSAO GESTORA DO PME](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-20-07-2026-institui-comissao-gestora-do-pme/) - MENSÁRIO JULHO-EDICAO EXTRA-20/07/2026-INSTITUI COMISSAO GESTORA DO PME
- [MENSÁRIO JULHO - EDICÃO EXTRA - 22/07/2026 -RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC-CICLO 2](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-22-07-2026-resultado-preliminar-aldir-blanc-ciclo-2/) - MENSÁRIO JULHO - EDICÃO EXTRA - 22/07/2026 -RESULTADO PRELIMINAR ALDIR BLANC-CICLO 2
- [MENSÁRIO - JULHO EDIÇÃO EXTRA - 09/07/2026 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-09-07-2026-interrupcao-de-licenca/) - MENSÁRIO - JULHO EDIÇÃO EXTRA - 09/07/2026 - INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
- [MENSÁRIO - JULHO EDICAO EXTRA - 16/07 - INDICA SEGMENTOS PARA COMISSÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-16-07-indica-segmentos-para-comissao-do-forum-de-educacao/) - MENSÁRIO - JULHO EDICAO EXTRA - 16/07 - INDICA SEGMENTOS PARA COMISSÃO DO FORUM DE EDUCAÇÃO
- [MENSÁRIO JULHO-EDICAO EXTRA-14/07/2026 -READAPTACÃO DE SERVIDORA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-14-07-2026-readaptacao-de-servidora/) - MENSÁRIO JULHO-EDICAO EXTRA-14/07/2026 -READAPTACÃO DE SERVIDORA
- [MENSÁRIO - JULHO EDIÇÃO EXTRA - 13/07/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - PNAB - ALDIR BLANC CICLO 02](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-edicao-extra-13-07-2026-edital-no-001-2026-pnab-aldir-blanc-ciclo-02/) - MENSÁRIO - JULHO EDIÇÃO EXTRA - 13/07/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - PNAB - ALDIR BLANC CICLO 02
- [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001 - PNAB PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2026 - CICLO 02](https://caturite.pb.gov.br/formulario-de-inscricao-edital-no-001-pnab-premio-de-producao-cultural-2026-ciclo-02/) - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL Nº 001 - PNAB PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL 2026 - CICLO 02
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- [MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 29/06/26 - DECRETO Nº 32/2026 AGENDA TRANSVERSAL](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-edicao-extra-29-06-26-decreto-no-32-2026-agenda-transversal/) - MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 29/06/26 - DECRETO Nº 32/2026 AGENDA TRANSVERSAL
- [MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 02/06/2026 - DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR CÂMARA DE VEREADORES](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-edicao-extra-02-06-2026-decreto-credito-suplementar-camara-de-vereadores/) - MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 02/06/2026 - DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR CÂMARA DE VEREADORES
- [MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 18/06/ RT Saúde](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-edicao-extra-18-06-rt-saude/) - MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 18/06/ RT Saúde
- [MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 19/06/2026 RECESSO ADMNISTRATIVO JUNINO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-edicao-extra-19-06-2026-recesso-admnistrativo-junino/) - MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 19/06/2026 RECESSO ADMNISTRATIVO JUNINO
- [Educação de Caturité tem projetos aprovados no XIII Congresso Nacional de Educação (CONEDU)](https://caturite.pb.gov.br/educacao-de-caturite-tem-projetos-aprovados-no-xiii-congresso-nacional-de-educacao-conedu/) - A Prefeitura Municipal de Caturité celebra a aprovação de projetos desenvolvidos por escolas da rede municipal no XIII Congresso Nacional de Educação (CONEDU), um dos mais importantes eventos da área educacional do país. Os projetos COMPOSTECH – Projeto de Compostagem e ÁGUA MEDIDA destacam o compromisso da educação municipal com a inovação, a sustentabilidade e
- [MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 02/06/2026 - DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE JUNHO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-edicao-extra-02-06-2026-decreto-ponto-facultativo-dia-05-de-junho/) - MENSÁRIO JUNHO EDIÇÃO EXTRA - 02/06/2026 - DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE JUNHO
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 10/03/2026 - DECRETO CRECHE E RESOLUÇÃO 01/2026 - CME](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-10-03-2026-decreto-creche-e-resolucao-01-2026-cme/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 10/03/2026 - DECRETO CRECHE E RESOLUÇÃO 01/2026 - CME
- [MENSÁRIO MAIO EDIÇÃO EXTRA - 04/05/2026 - PORTARIA RESPONSABILIDADE TÉCNICA SAMU](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-edicao-extra-04-05-2026-portaria-responsabilidade-tecnica-samu/) - MENSÁRIO MAIO EDIÇÃO EXTRA - 04/05/2026 - PORTARIA RESPONSABILIDADE TÉCNICA SAMU
- [Lançamento do livro “Léo e a Árvore das Histórias” emociona comunidade escolar](https://caturite.pb.gov.br/lancamento-do-livro-leo-e-a-arvore-das-historias-emociona-comunidade-escolar/) - A Prefeitura de Caturité, por meio da Secretaria de Educação, celebrou o lançamento do livro Léo e a Árvore das Histórias, da autora, coordenadora e professora Elizabete Rodrigues. O evento aconteceu no dia 15 de maio e reuniu a comunidade escolar, equipe da Secretaria de Educação, autoridades municipais e representantes do Instituto Alpargatas. Mais do
- [Brasília: Gestão municipal busca novos investimentos para Caturité](https://caturite.pb.gov.br/brasilia-gestao-municipal-busca-novos-investimentos-para-caturite/) - O prefeito Tita de Biu Domingos e o vice-prefeito Jolmacio Filho estão em Brasília participando da Marcha dos Gestores Municipais, evento que reúne lideranças de todo o país para fortalecer o diálogo institucional e ampliar oportunidades para os municípios. Durante a agenda na capital federal, a comitiva também realiza visitas a ministérios e gabinetes parlamentares
- [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA N° 019/2026 – SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-de-dispensa-n-019-2026-servico-de-recuperacao-de-moveis/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 019/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSILIOS HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO (REMOÇÃO DE FERRUGEM. SOLDA, PINTURA, ESTOFADOS E
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-servico-de-recuperacao-de-moveis/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 02 de março
- [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA N° 00018/2026 - SERVIÇO DE AR CONDICIONADO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-de-dispensa-n-0023-2025-servico-de-ar-condicionado/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 00018/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 17/03/2026 às
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-servicos-de-ar-condicionado/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 02 de março
- [AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA N° 015/2026 - KIT DE COLETA BIOMETRICA](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-de-dispensa-n-015-2026-kit-de-coleta-biometrica/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 015/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE KIT DE COLETA BIOMÉTRICA PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ-PB. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 13/03/2026 às
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - KIT DE COLETA BIOMETRICA](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-kit-de-coleta-biometrica/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 26 de fevereiro
- [MENSÁRIO MAIO EDIÇÃO EXTRA - 13/05/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-edicao-extra-13-05-2026-exoneracao-de-servidora-publica/) - MENSÁRIO MAIO EDIÇÃO EXTRA - 13/05/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 10/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 01/2026](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-10-03-2026-resolucao-no-01-2026/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 10/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 01/2026
- [MENSÁRIO MAIO EDIÇÃO EXTRA - 07/05/2026 - DECRETO DE LUTO - FALECIMENTO DE SERVIDORA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-edicao-extra-07-05-2026-decreto-de-luto-falecimento-de-servidora/) - MENSÁRIO MAIO EDIÇÃO EXTRA - 07/05/2026 - DECRETO DE LUTO - FALECIMENTO DE SERVIDORA
- [MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 27/04/2026 - DECRETO Nº 20/2026 - PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-edicao-extra-27-04-2026-decreto-no-20-2026-ponto-facultativo-dia-30-de-abril/) - MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 27/04/2026 - DECRETO Nº 20/2026 - PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE ABRIL
- [AVISO DE INTENÇÃO - LOCAÇÃO DE PRÉDIOS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-de-dispensa-locacao-de-predios/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0014/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é LOCAÇÃO DE PRÉDIOS PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ–PB.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/03/2026 às 12h00 (Horário Local). Cópia
- [AVISO DE INTENÇÃO - TOMBAMENTO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-tombamento/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 013/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL/INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 04/03/2026 às 12h00 (Horário
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - TOMBAMENTO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-tombamento/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 11 de fevereiro
- [MENSÁRIO ABRIL-EDIÇÃO EXTRA-18/04/2026-REVOGA DECRETO Nº18/2026](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-edicao-extra-18-04-2026-revoga-decreto-no18-2026/) - MENSÁRIO ABRIL-EDIÇÃO EXTRA-18/04/2026-REVOGA DECRETO Nº18/2026
- [MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 17/04/2026 - LEI Nº 51/2026 - CRÉDITO ESPECIAL](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-edicao-extra-17-04-2026-lei-no-51-2026-credito-especial/) - MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 17/04/2026 - LEI Nº 51/2026 - CRÉDITO ESPECIAL
- [MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 16/04/2026 - DECRETO Nº 18/2026 - TRANSFERE FERIADO DE TIRADENTES PARA DIA 30 DE ABRIL](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-edicao-extra-16-04-2026-decreto-no-18-2026-transfere-feriado-de-tiradentes-para-dia-30-de-abril/) - MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 16/04/2026 - DECRETO Nº 18/2026 - TRANSFERE FERIADO DE TIRADENTES PARA DIA 30 DE ABRIL
- [MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 07/04/2026 - RESOLUÇÃO Nº 01/2026](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-edicao-extra-07-04-2026-resolucao-no-01-2026/) - MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 07/04/2026 - RESOLUÇÃO Nº 01/2026
- [MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2026 - DECRETO RETIFICA DECRETO Nº 052/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-edicao-extra-01-04-2026-decreto-retifica-decreto-no-052-2025/) - MENSÁRIO ABRIL EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2026 - DECRETO RETIFICA DECRETO Nº 052/2025
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 30/03/2026 - PORTARIA E RESOLUÇÃO DO CMS](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-30-03-2026-portaria-e-resolucao-do-cms/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 30/03/2026 - PORTARIA E RESOLUÇÃO DO CMS
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 24/03/2026 - NOMEIA MEMBROS DO CMDRS](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-24-03-2026-nomeia-membros-do-cmdrs/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 24/03/2026 - NOMEIA MEMBROS DO CMDRS
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026 - DECRETO REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 10/2026](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-27-03-2026-decreto-revogacao-de-decreto-no-10-2026/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026 - DECRETO REVOGAÇÃO DE DECRETO Nº 10/2026
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 30/03/2026-DECRETO SEMANA SANTA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-30-03-2026-decreto-semana-santa/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 30/03/2026-DECRETO SEMANA SANTA
- [Caturité vive momento histórico na educação](https://caturite.pb.gov.br/caturite-vive-momento-historico-na-educacao/) - Pela primeira vez, o município de Caturité conquista uma premiação em nível nacional, ao receber a Comenda Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Representando esse importante marco, estiveram presentes o prefeito Tita de Biu Domingos, a primeira-dama Marcelina e a secretária de Educação, Erika Vidal,
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 18/03/2026 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-18-03-2026-desapropriacao-de-imovel/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 18/03/2026 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL
- [MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026 - ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE CATURITÉ](https://caturite.pb.gov.br/mensario-fevereiro-edicao-extra-23-02-2026-atas-do-conselho-municipal-de-politicas-culturais-de-caturite/) - MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026 - ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS DE CATURITÉ
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 17/03/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-17-03-2026-credito-suplementar/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 17/03/2026 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 16/03/2026 - CESSÃO DE SERVIDOR](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-16-03-2026-cessao-de-servidor/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 16/03/2026 - CESSÃO DE SERVIDOR
- [MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA 20/02/2026 - ATA ELEIÇÃO VALIDAÇÃO E POSSE DO CMDRS](https://caturite.pb.gov.br/mensario-fevereiro-edicao-extra-20-02-2026-ata-eleicao-validacao-e-posse-do-cmdrs/) - MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA 20/02/2026 - ATA ELEIÇÃO VALIDAÇÃO E POSSE DO CMDRS
- [Justiça Eleitoral realizará atendimentos em Caturité](https://caturite.pb.gov.br/justica-eleitoral-realizara-atendimentos-em-caturite/) - A Prefeitura de Caturité informa que, entre os dias 17 e 20 de março, será realizado o atendimento da Justiça Eleitoral no município. Os serviços acontecerão na Câmara de Vereadores, no horário das 8h às 12h. Durante o período de atendimento, a população poderá realizar diversos serviços eleitorais, como emissão do título de eleitor, transferência
- [Formatura do Curso de Culinária celebra qualificação profissional em Caturité](https://caturite.pb.gov.br/formatura-do-curso-de-culinaria-celebra-qualificacao-profissional-em-caturite/) - A Prefeitura de Caturité, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou nesta quinta-feira (12) a formatura dos participantes do Curso de Culinária, promovido em parceria com o Instituto Alpargatas e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A cerimônia marcou a conclusão de mais uma etapa de qualificação profissional no município, celebrando o esforço,
- [Prefeitura de Caturité promove cursos profissionalizantes para mulheres em parceria com o Senac](https://caturite.pb.gov.br/prefeitura-de-caturite-promove-cursos-profissionalizantes-para-mulheres-em-parceria-com-o-senac/) - Em alusão ao Mês da Mulher, a Prefeitura de Caturité, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, firmou parceria com o Senac para oferecer cursos profissionalizantes voltados às mulheres do município. A iniciativa disponibiliza capacitações nas áreas de Manicure e Pedicure e Maquiagem, com o objetivo de promover qualificação profissional, ampliar oportunidades de trabalho
- [MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA - 12/02/2026 - RESOLUÇÃO CMAS](https://caturite.pb.gov.br/mensario-fevereiro-edicao-extra-12-02-2026-resolucao-cmas/) - MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA - 12/02/2026 - RESOLUÇÃO CMAS
- [MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 23/10/2025 - ATA DE ELEIÇÃO DO CMDRS - CATURITÉ](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-23-10-2025-ata-de-eleicao-do-cmdrs-caturite/) - MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 23/10/2025 - ATA DE ELEIÇÃO DO CMDRS - CATURITÉ
- [MENSÁRIO MARÇO -  EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026 - VACÂNCIA DE CARGO PROFESSOR](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-09-03-2026-vacancia-de-cargo-professor/) - MENSÁRIO MARÇO - EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026 - VACÂNCIA DE CARGO PROFESSOR
- [AÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE](https://caturite.pb.gov.br/acao-de-vacinacao-contra-a-brucelose/) - A Prefeitura de Caturité, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou uma ação de vacinação contra a brucelose em bezerras com idade entre 3 e 8 meses. A iniciativa aconteceu nas comunidades de Curralinho, Mineiro, Umary, Catolé do Monte, Angico do Monte e Campo de Emas, onde foram vacinadas 51 bezerras. A ação reforça
- [MENSÁRIO MARÇO - EDIÇÃO EXTRA - 06/03/2026 - NOMEIA MEMBROS DO CMAE](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-06-03-2026-nomeia-membros-do-cmae/) - MENSÁRIO MARÇO - EDIÇÃO EXTRA - 06/03/2026 - NOMEIA MEMBROS DO CMAE
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 03/03/2026 - EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-03-03-2026-exoneracao-nomeacao-de-secretaria-de-saude/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO EXTRA - 03/03/2026 - EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE
- [MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO-EXTRA-05/03/2026-VACÂNCIA DE CARGO PROFESSOR](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-05-03-2026-vacancia-de-cargo-professor/) - MENSÁRIO MARÇO EDIÇÃO-EXTRA-05/03/2026-VACÂNCIA DE CARGO PROFESSOR
- [MENSÁRIO MARÇO-EDIÇÃO EXTRA-02/03/2026-NOMEACÃO DE DIRETORA ESCOLAR](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-edicao-extra-02-03-2026-nomeacao-de-diretora-escolar/) - MENSÁRIO MARÇO-EDIÇÃO EXTRA-02/03/2026-NOMEACÃO DE DIRETORA ESCOLAR
- [Prefeitura de Caturité realizará o Dia da Mulher Itinerante](https://caturite.pb.gov.br/prefeitura-de-caturite-realizara-o-dia-da-mulher-itinerante/) - A Prefeitura de Caturité, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, promoverá o Dia da Mulher Itinerante, ação voltada ao cuidado, à orientação e à oferta de serviços essenciais às mulheres do município. A programação contará com a realização de exames de mamografia, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), orientações sobre o Programa
- [Secretaria de Cultura e Turismo abre Cadastro Municipal dos Artesãos de Caturité](https://caturite.pb.gov.br/secretaria-de-cultura-e-turismo-abre-cadastro-municipal-dos-artesaos-de-caturite/) - A Prefeitura Municipal de Caturité, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, informa que está aberto o Cadastro Municipal dos Artesãos, iniciativa que tem como objetivo mapear, valorizar e fortalecer o artesanato produzido no município. O cadastro permitirá a criação de um banco de dados oficial dos artesãos locais, possibilitando a participação em feiras,
- [MENSÁRIO JANEIRO - EDIÇÃO EXTRA - 26/02/2026 - LEIS Nº 47 E 48](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-26-02-2026-leis-no-47-e-48/) - MENSÁRIO JANEIRO - EDIÇÃO EXTRA - 26/02/2026 - LEIS Nº 47 E 48
- [LEI Nº 48/2026 - DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DA PB](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-48-2026-doacao-de-imovel-ao-estado-da-pb/) - LEI Nº 48/2026 - DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DA PB
- [LEI Nº 47/2026 - AJUSTA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-47-2026-ajusta-piso-salarial-do-magisterio-publico-do-municipio-de-caturite/) - LEI Nº 47/2026 - AJUSTA PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ
- [MENSÁRIO AGOSTO IV  - EDIÇÃO EXTRA RESULTADO FINAL - ALDIR BLANC](https://caturite.pb.gov.br/mensario-agosto-iv-edicao-extra-resultado-final-aldir-blanc/) - MENSÁRIO AGOSTO IV - EDIÇÃO EXTRA RESULTADO FINAL
- [Caturité integra o Mapa e Regionalização do Turismo do Brasil](https://caturite.pb.gov.br/caturite-integra-o-mapa-e-regionalizacao-do-turismo-do-brasil/) - O município de Caturité passa a integrar oficialmente o Mapa de Regionalização do Turismo do Brasil, instrumento do Governo Federal que reconhece e organiza os municípios com potencial turístico em todo o território nacional. A inclusão no Mapa representa um avanço estratégico para o município, possibilitando maior acesso a programas, projetos e investimentos destinados ao
- [Caturité avança no melhoramento genético com o Programa Paraíba Genética II](https://caturite.pb.gov.br/caturite-avanca-no-melhoramento-genetico-com-o-programa-paraiba-genetica-ii/) - A Prefeitura Municipal de Caturité, por meio da Secretaria de Agricultura, em parceria com a EMPAER-PB e a APACCO+BOV, recebeu mais uma etapa do Programa de Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos – Paraíba Genética II, fortalecendo as ações voltadas ao desenvolvimento da produção rural no município. Durante a execução da atividade, técnicos e médicos-veterinários
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 19/02/2026 - COMISSÃO DO TRASNPORTE ESCOLAR - CMATE](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-19-02-2026-comissao-do-trasnporte-escolar-cmate/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 19/02/2026 - COMISSÃO DO TRASNPORTE ESCOLAR - CMATE
- [AVISO DE INTENÇÃO - SOLUÇÃO INTEGRADA EM MODELO SAAS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-solucao-integrada-em-modelo-saas/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 012/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA EM MODELO SAAS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS DO
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - KIT ESCOLAR](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-kit-escolar/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 23 de fevereiro
- [MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA - 13/02/2026 - NOMEIA CONSELHEIROS DA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC](https://caturite.pb.gov.br/mensario-fevereiro-edicao-extra-13-02-2026-nomeia-conselheiros-da-conselho-municipal-de-cultura-cmc/) - MENSÁRIO FEVEREIRO EDIÇÃO EXTRA - 13/02/2026 - NOMEIA CONSELHEIROS DA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC
- [AVISO DE INTENÇÃO  - SISTEMA INFORMATIZADO PARA GERENCIAMENTO DO LABORATÓRIO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-sistema-informatizado-para-gerenciamento-do-laboratorio/) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ-PB AVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 011/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 011/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto
- [AVISO DE INTENÇÃO - SOFTWARES PARA GESTÃO PÚBLICA](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-softwares-para-gestao-publica/) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ-PB AVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 010/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 010/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto
- [AVISO DE INTENÇÃO - FOLHA DE PAGAMENTO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-folha-de-pagamento/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 009/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ-PB.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 11/02/2026 às
- [MENSÁRIO FEVEVEIRO EDIÇÃO EXTRA - 10/02/2026 - DECRETO Nº06/2026 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CATURITÉ](https://caturite.pb.gov.br/mensario-feveveiro-edicao-extra-10-02-2026-decreto-no06-2026-cria-conselho-municipal-de-cultura-de-caturite/) - MENSÁRIO FEVEVEIRO EDIÇÃO EXTRA - 10/02/2026 - DECRETO Nº06/2026 - CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE CATURITÉ
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - CESTAS BÁSICAS REPUBLICADO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-cestas-basicas-republicado/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 26 de janeiro
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 29/01/2026](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-29-01-2026/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 29/01/2026
- [AVISO DE INTENÇÃO - CAMISAS PERSONALIZADAS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-camisas-personalizadas/) - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 008/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 008/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALISADAS PARA O
- [AVISO DE INTENÇÃO - VIDEOMONITORAMENTO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-videomonitoramento/) - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 007/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 007/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 28/01/2026 - CAISAN](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-28-01-2026-caisan/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 28/01/2026 - CAISAN
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 21/01/2026 - CANCELA PORTARIA DE PERMUTA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-21-01-2026-cancela-portaria-de-permuta/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 21/01/2026 - CANCELA PORTARIA DE PERMUTA
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 20/01/2026 - LICENÇA DE SERVIDORA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-20-01-2026-licenca-de-servidora/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 20/01/2026 - LICENÇA DE SERVIDORA
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 19/01/2026 - LICENÇA DE SERVIDORA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-19-01-2026-licenca-de-servidora/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 19/01/2026 - LICENÇA DE SERVIDORA
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 19/01/2026 - DECRETO Nº 02/2026 - ORÇAMENTO CÂMARA DE VEREADORES](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-19-01-2026-decreto-no-02-2026-orcamento-camara-de-vereadores/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 19/01/2026 - DECRETO Nº 02/2026 - ORÇAMENTO CÂMARA DE VEREADORES
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 16/01/2026 - CME](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-16-01-2026-cme/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 16/01/2026 - CME
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 07/01/2026 - LICENÇA DE SERVIDORA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-07-01-2026-licenca-de-servidora/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 07/01/2026 - LICENÇA DE SERVIDORA
- [MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 06/01/2026 - DEFERIMENTO E AGENDAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-06-01-2026-deferimento-e-agendamento-de-licencas-premio/) - MENSÁRIO JANEIRO EDIÇÃO EXTRA - 06/01/2026 - DEFERIMENTO E AGENDAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIO
- [AVISO DE INTENÇÃO - INSUMOS LABORATORIAIS](https://caturite.pb.gov.br/prefeitura-municipal-de-caturite-pb/) - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 00002/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 00002/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA O
- [AVISO DE INTENÇÃO - MANUTENÇÃO DE EQUIP. MÉDICOS](https://caturite.pb.gov.br/prefeitura-municipal-de-caturite-pb-2/) - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 00003/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 00003/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
- [AVISO DE INTENÇÃO - ENGENHARIA DO TRABALHO](https://caturite.pb.gov.br/prefeitura-municipal-de-caturite-pb-3/) - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 00004/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 00004/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS
- [AVISO DE INTENÇÃO - LIXO HOSPITALAR](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao-2/) - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 006/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 006/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
- [AVISO DE INTENÇÃO - CONSULTORIA NA ÁREA DA CULTURA](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-intencao/) - DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 0005/2026 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0005/2026, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - CESTAS BÁSICAS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-4/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 12 de janeiro
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - MANUTENÇÃO DOS EQUIP. MÉDICOS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-3/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 12 de janeiro
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - INSUMOS LABORATORIAIS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-2/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 12 de janeiro
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - CAMISAS PERSONALISADAS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-camisas-personalisadas/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 26 de janeiro
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - VIDEOMONITORAMENTO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-videomonitoramento/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 26 de janeiro
- [LEI Nº 45/2026 - REAJUSTA O PISO ACE E ACS NO AMBITO MUNICÍPIO DE CATURITÉ](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-45-2026-reajusta-o-piso-ace-e-acs-no-ambito-municipio-de-caturite/) - LEI Nº 45/2026 - REAJUSTA O PISO ACE E ACS NO AMBITO MUNICÍPIO DE CATURITÉ
- [LEI Nº 43/2026 - CREDITO ESPECIAL- SEC. DE CULTURA E TURISMO 2026](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-43-2026-credito-especial-sec-de-cultura-e-turismo-2026/) - LEI Nº 43/2026 - CREDITO ESPECIAL- SEC. DE CULTURA E TURISMO 2026
- [MENSÁRIO JANEIRO  - EDIÇÃO EXTRA - 22/01/2026 - LEIS Nº 42, 43, 44, 45, 46](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-22-01-2026-leis-no-42-43-44-45-46/) - MENSÁRIO JANEIRO - EDIÇÃO EXTRA - 22/01/2026 - LEIS Nº 42, 43, 44, 45, 46
- [LEI Nº 46/2026 - AJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-46-2026-ajusta-o-salario-minimo-dos-servidores-do-poder-legislativo/) - LEI Nº 46/2026 - AJUSTA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
- [LEI Nº 44/2026 - ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-44-2026-atualiza-o-salario-minimo-do-poder-executivo-municipal/) - LEI Nº 44/2026 - ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- [LEI Nº 42/2026 - INSTITUI O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE - SAÚDE](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-42-2026-institui-o-pagamento-de-incentivo-adicional-do-componente-de-qualidade-saude/) - LEI Nº 42/2026 - INSTITUI O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE - SAÚDE
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO - ENGENHARIA DO TRABALHO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-engenharia-do-trabalho/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 12 de janeiro
- [MENSÁRIO JANEIRO-EDICAO EXTRA-05/01/2026-COMPOSICAO DO CME](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-edicao-extra-05-01-2026-composicao-do-cme/) - MENSÁRIO JANEIRO-EDICAO EXTRA-05/01/2026-COMPOSICAO DO CME
- [MENSÁRIO JANEIRO 2025 -EDICÃO EXTRA -02/01/2026](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-2025-edicao-extra-02-01-2026/) - MENSÁRIO JANEIRO 2025 -EDICÃO EXTRA -02/01/2026
- [MENSÁRIO DEZEMBRO - EXTRA 22/12/2025 (LEIS Nº 38/2025 e LC Nº 02/2025)](https://caturite.pb.gov.br/mensario-dezembro-extra-22-12-2025-leis-no-38-2025-e-lc-no-02-2025/) - MENSÁRIO DEZEMBRO - EXTRA 22/12/2025 (LEIS Nº 38/2025 e LC Nº 02/2025)
- [LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - CRIA CARGOS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM](https://caturite.pb.gov.br/lei-complementar-no-02-2025-altera-a-lei-complementar-no-01-2025-cria-cargos-do-servico-de-inspecao-municipal-sim/) - LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025-ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - CRIA CARGOS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
- [LEI Nº 38/2025 AUTORIZA O MUNICIPIO DE CATURITÉ A INTEGRAR O CISCOAGRO](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-38-2025-autoriza-o-municipio-de-caturite-a-integrar-o-ciscoagro/) - LEI Nº 38/2025 AUTORIZA O MUNICIPIO DE CATURITÉ A INTEGRAR O CISCOAGRO
- [MENSÁRIO DEZEMBRO EXTRA-19/12/2025-DECRETO Nº 64/2025- RECESSO NATALINO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-dezembro-extra-19-12-2025-decreto-no-64-2025-recesso-natalino/) - MENSÁRIO DEZEMBRO EXTRA-19/12/2025-DECRETO Nº 64/2025- RECESSO NATALINO
- [Aviso de Dispensa nº 0036/2025](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-dispensa-no-0036-2025/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0036/2025, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATURITÉ-PB.RECEBIMENTO
- [MENSÁRIO DEZEMBRO-EXTRA-10/12/2025-DECRETO Nº 62/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES.](https://caturite.pb.gov.br/mensario-dezembro-extra-10-12-2025-decreto-no-62-2025-abre-credito-suplementar-adicional-da-camara-de-vereadores/) - MENSÁRIO DEZEMBRO-EXTRA-10/12/2025-DECRETO Nº 62/2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
- [AVISO DA INTENÇÃO DE OBTER COTAÇÃO](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para o seguinte e-mail:licitacaturite@gmail.com, no período de 10 de dezembro de
- [LEI Nº 37/2025 - FIXA SALÁRIO DO CONSELHO TUTELAR](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-37-2025-fixa-salario-do-conselho-tutelar/) - LEI Nº 37/2025 - FIXA SALÁRIO DO CONSELHO TUTELAR
- [LEI Nº 36/2025 - VACINAÇÃO EXTRAMUROS (ESCOLAS)](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-36-2025-vacinacao-extramuros-escolas/) - LEI Nº 36/2025 - VACINAÇÃO EXTRAMUROS (ESCOLAS)
- [MENSÁRIO NOVEMBRO EXTRA - 27/11/2025 - LEI Nº 34/2025 - PPA 2026/2029- COM ANEXOS](https://caturite.pb.gov.br/mensario-novembro-extra-27-11-2025-lei-no-34-2025-ppa-2026-2029-com-anexos/) - MENSÁRIO NOVEMBRO EXTRA - 27/11/2025 - LEI Nº 34/2025 - PPA 2026/2029- COM ANEXOS
- [MENSÁRIO DEZEMBRO-EXTRA-04/12/2025-DECRETO PONTO FACULTATIVO - RELIGIOSO (08/12)](https://caturite.pb.gov.br/mensario-dezembro-extra-04-12-2025-decreto-ponto-facultativo-religioso-08-12/) - MENSÁRIO DEZEMBRO-EXTRA-04/12/2025-DECRETO PONTO FACULTATIVO - RELIGIOSO (08/12)
- [LEI Nº 33/2025- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2026](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-33-2025-lei-orcamentaria-anual-loa-2026/) - LEI Nº 33/2025- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2026
- [MENSÁRIO NOVEMBRO EXTRA- 26/11/2025 -LEI Nº 33/2026 -LOA 2026 COM ANEXOS](https://caturite.pb.gov.br/mensario-novembro-extra-26-11-2025-lei-no-33-2026-loa-2026-com-anexos/) - MENSARIO-NOVEMBRO-EXTRA-26_11_2025-LEI-No-33-LOA-2026-COM-ANEXOS
- [MENSÁRIO SETEMBRO - EDITAL PAULO GUSTAVO 06/09/2023](https://caturite.pb.gov.br/mensario-setembro-edital-paulo-gustavo-06-09-2023/) - MENSÁRIO SETEMBRO - EDITAL PAULO GUSTAVO 06/09/2023
- [MENSÁRIO JULHO-EXTRA - 23/07/25-INTERRUPÇÃO DE LICENCA -  KAMILA MARIA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-extra-23-07-25-interrupcao-de-licenca-kamila-maria/) - MENSÁRIO JULHO-EXTRA - 23/07/25-INTERRUPÇÃO DE LICENCA - KAMILA MARIA
- [MENSÁRIO MARÇO - EXTRA - 13/03/25 - NOMEIA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-extra-13-03-25-nomeia-secretario-de-cultura-e-turismo/) - MENSÁRIO MARÇO - EXTRA - 13/03/25 - NOMEIA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO
- [LEI Nº 32/2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-32-2025-institui-o-calendario-de-eventos-do-municipio-de-caturite/) - LEI Nº 32/2025 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CATURITÉ
- [LEI Nº 31/2025-ALTERA ART DA LEI 125/2024](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-31-2025-altera-art-da-lei-125-2024/) - LEI Nº 31/2025-ALTERA ART DA LEI 125/2024
- [LEI Nº 30/2025-PROMOVE ALTERACOES E ADEQUAÇÕES À LDO](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-30-2025-promove-alteracoes-e-adequacoes-a-ldo/) - LEI Nº 30/2025-PROMOVE ALTERACOES E ADEQUAÇÕES À LDO
- [MENSÁRIO NOVEMBRO EXTRA -12/11/2025-LEIS Nº 30/2025; 31/2025 E 32/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-novembro-extra-12-11-2025-leis-no-30-2025-31-2025-e-32-2025/) - MENSÁRIO NOVEMBRO EXTRA -12/11/2025-LEIS Nº 30/2025; 31/2025 E 32/2025
- [MENSÁRIO OUTUBRO-EXTRA 04/11/2025-PLANO DE APLICACÃO DE RECURSOS ALDIR BLANC](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-04-11-2025-plano-de-aplicacao-de-recursos-aldir-blanc/) - MENSÁRIO OUTUBRO-EXTRA 04/11/2025-PLANO DE APLICACÃO DE RECURSOS ALDIR BLANC
- [MENSÁRIO OUTUBRO-EXTRA 24/10/2025 -PORTARIAS CONSELHOS CMDCA E COMSEA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-24-10-2025-portarias-conselhos-cmdca-e-comsea/) - MENSÁRIO OUTUBRO-EXTRA 24/10/2025 -PORTARIAS CONSELHOS CMDCA E COMSEA
- [MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA-28/10/2025-VACÂNCIA DE CARGO ODONTOLOGO(A)](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-28-10-2025-vacancia-de-cargo-odontologoa/) - MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA-28/10/2025-VACÂNCIA DE CARGO ODONTOLOGO(A)
- [MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 27/10/2025 - DECRETO QUE ALTERA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-27-10-2025-decreto-que-altera-feriado-do-dia-do-servidor-publico/) - MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 27/10/2025 - DECRETO QUE ALTERA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
- [DECRETO Nº 054/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO](https://caturite.pb.gov.br/decreto-no-054-2025-de-27-de-outubro-de-2025-altera-feriado-do-dia-do-servidor-publico/) - DECRETO Nº 054/2025, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, ALTERA FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
- [MENSÁRIO- OUTUBRO-EXTRA - 23/10/2025 -NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-23-10-2025-nomeia-agente-de-desenvolvimento/) - MENSÁRIO- OUTUBRO-EXTRA - 23/10/2025 -NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
- [MENSÁRIO OUTUBRO-EXTRA 22/10/2025-PORTARIA Nº 229 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-22-10-2025-portaria-no-229-suspensao-de-servidor/) - MENSÁRIO OUTUBRO-EXTRA 22/10/2025-PORTARIA Nº 229 - SUSPENSÃO DE SERVIDOR
- [MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 16/10/2025 - DECRETO Nº 52/2025 - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-16-10-2025-decreto-no-52-2025-controle-e-acompanhamento-da-apresentacao-de-atestados-medicos/) - MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 16/10/2025 - DECRETO Nº 52/2025 - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS
- [DECRETO Nº 052/2025 DE 16/10/2025 -CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS](https://caturite.pb.gov.br/decreto-no-052-2025-de-16-10-2025-controle-e-acompanhamento-de-atestados-medicos/) - DECRETO Nº 052/2025 DE 16/10/2025 -CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE ATESTADOS MÉDICOS
- [MENSÁRIO OUTUBRO- EXTRA 03/10/2025 -PORTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIAPN+](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-03-10-2025-portaria-do-conselho-municipal-lgbtqiapn/) - MENSÁRIO OUTUBRO- EXTRA 03/10/2025 -PORTARIA DO CONSELHO MUNICIPAL LGBTQIAPN+
- [MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 14/10/2025 - DECRETO Nº 50/2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-14-10-2025-decreto-no-50-2025-situacao-de-emergencia/) - MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 14/10/2025 - DECRETO Nº 50/2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
- [DECRETO Nº 050/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CATURITE](https://caturite.pb.gov.br/decreto-no-050-2025-de-14-de-outubro-de-2025-decreto-de-situacao-de-emergencia-no-municipio-de-caturite/) - DECRETO Nº 050/2025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE CATURITE
- [MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 08/10/2025 - DECRETO Nº 48/2025, QUE REGULAMENTA O SELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM](https://caturite.pb.gov.br/mensario-outubro-extra-08-10-2025-decreto-no-48-2025-que-regulamenta-o-selo-servico-de-inspecao-municipal-sim/) - MENSÁRIO OUTUBRO EXTRA - 08/10/2025 - DECRETO Nº 48/2025, QUE REGULAMENTA O SELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
- [DECRETO Nº 48/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 22/2025 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM](https://caturite.pb.gov.br/decreto-no-48-2025-regulamenta-a-lei-no-22-2025-institui-o-servico-de-inspecao-municipal-sim/) - https://caturite.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/DECRETO-No-48_2025-REGULAMENTA-A-LEI-No-22_2025-SIM.pdfDECRETO Nº 48/2025 - REGULAMENTA A LEI Nº 22/2025 - INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
- [LEI Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTE NO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-29-2025-dispoe-sobre-ajuste-no-numero-de-vagas-para-cargo-de-auxiliar-de-farmacia/) - LEI Nº 29/2025 - DISPÕE SOBRE AJUSTE NO NÚMERO DE VAGAS PARA CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA
- [LEI Nº 28/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-28-2025-cria-o-conselho-municipal-de-defesa-dos-direitos-lgbtqia/) - LEI Nº 28/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS LGBTQIA+
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- [MENSÁRIO JULHO EXTRA -17/07/25 - ATA CULTURA LEI ALDIR BLANC](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-extra-17-07-25-ata-cultura-lei-aldir-blanc/) - MENSÁRIO JULHO EXTRA -17/07/25 - ATA CULTURA LEI ALDIR BLANC
- [MENSÁRIO JULHO EXTRA-11/07/25 - DECRETO Nº 31/2025-CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLITICAS PARA MULHERES.](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-extra-11-07-25-decreto-no-31-conferencia-regional-de-politicas-para-mulheres/) - MENSÁRIO JULHO EXTRA-11/07/25 - DECRETO Nº 31/2025 - CONFERÊNCIA REGIONAL DE POLITICAS PARA MULHERES.
- [MENSÁRIO JULHO EXTRA - 15/07/25 - NOMEAÇÃO DE APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-extra-15-07-25-nomeacao-de-aprovados-concurso-publico-no-01-2023/) - MENSÁRIO JULHO EXTRA - 15/07/25 - NOMEAÇÃO DE APROVADOS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
- [LEI Nº 21/2025 - LDO - 2026 COM ANEXOS](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-21-2025-ldo-2026-com-anexos/) - LEI Nº 21/2025 - LDO - 2026 COM ANEXOS
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA - 16/06/2025 - LEI Nº 21/2025 - LDO 2026](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-16-06-2025-lei-no-21-2025-ldo-2026/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA - 16/06/2025 - LEI Nº 21/2025 - LDO 2026
- [MENSÁRIO JULHO - EXTRA 11/07/25 - EXONERAÇÃO NATALY ARCANJO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-extra-11-07-25-exoneracao-nataly-arcanjo/) - MENSÁRIO JULHO - EXTRA 11/07/25 - EXONERAÇÃO NATALY ARCANJO
- [AVISO DE DISPENSA Nº 0032/2025](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-dispensa-no-0032-2025/) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ-PB AVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 0032/2025 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0032/2025, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto
- [AVISO DE DISPENSA Nº 0031/2025](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-dispensa-no-0031-2025/) - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ-PB AVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART .75, II DA LEI 14.133/2021) N° 0031/2025 A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0031/2025, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto
- [Portaria Nº 166/2025](https://caturite.pb.gov.br/portaria-no-166-2025/) - MENSARIO-MAIO-EXTRA-COMISSAO-LEI-ALDIR-BLANC-1Baixar
- [MENSÁRIO JULHO EXTRA 08/07/25 - CONVOCAÇÃO ESCUTA PÚBLICA ALDIR BLANC](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-extra-08-07-25-convocacao-escuta-publica-aldir-blanc/) - MENSÁRIO JULHO EXTRA 08/07/25 - CONVOCAÇÃO ESCUTA PÚBLICA ALDIR BLANC
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA - 05/07/25 - EDITAL Nº 03/2025 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-05-07-25-edital-no-03-2025-convocacao-concurso-publico-no-01-2023/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA - 05/07/25 - EDITAL Nº 03/2025 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023
- [MENSÁRIO ABRIL EXTRA - 25/04/2025 LICENÇA LUCIJANE DE MELO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-extra-25-04-2025-licenca-lucijane-de-melo/) - MENSÁRIO ABRIL EXTRA - 25/04/2025 LICENÇA LUCIJANE DE MELO
- [MENSÁRIO ABRIL EXTRA - 07/04/2025 VACÂNCIA KAROLINE DE FÁTIMA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-extra-07-04-2025-vacancia-karoline-de-fatima/) - MENSÁRIO ABRIL EXTRA - 07/04/2025 VACÂNCIA KAROLINE DE FÁTIMA
- [MENSÁRIO MARÇO EXTRA - 18/03/2025 LICENÇA MARINALVA LUCIA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-extra-18-03-2025-licenca-marinalva-lucia/) - MENSÁRIO MARÇO EXTRA - 18/03/2025 LICENÇA MARINALVA LUCIA
- [MENSÁRIO MARÇO EXTRA - 11/03/2025 -LICENÇA CARLOS DALVAN](https://caturite.pb.gov.br/mensario-marco-extra-11-03-2025-licenca-carlos-dalvan/) - MENSÁRIO MARÇO EXTRA - 11/03/2025 -LICENÇA CARLOS DALVAN
- [MENSARIO FEVEREIRO EXTRA - 13/02/2025 -CESSÃO FRANCY EVANGELISTA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-fevereiro-extra-13-02-2025-cessao-francy-evangelista/) - MENSARIO FEVEREIRO EXTRA - 13/02/2025 -CESSÃO FRANCY EVANGELISTA
- [MENSÁRIO FEVEREIRO EXTRA - 03/02/2025 -LICENÇA DE ALEXANDRE PIRES](https://caturite.pb.gov.br/mensario-fevereiro-extra-03-02-2025-licenca-de-alexandre-pires/) - MENSÁRIO FEVEREIRO EXTRA - 03/02/2025 -LICENÇA DE ALEXANDRE PIRES
- [MENSARIO JULHO EXTRA Nº 02/07/2025 PORTARIA NOMEACÃO GIOVANNA ALBUQUERQUE.](https://caturite.pb.gov.br/mensario-julho-extra-no-02-07-2025-portaria-nomeacao-giovanna-albuquerque/) - MENSARIO JULHO EXTRA Nº 02/07/2025 PORTARIA NOMEACÃO GIOVANNA ALBUQUERQUE.
- [MENSARIO JUNHO-EXTRA 30/06/2025 -PORTARIA DE RENUNCIA EVANDRO ROGERIO DA SILVA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-30-06-2025-portaria-de-renuncia-evandro-rogerio-da-silva/) - MENSARIO JUNHO-EXTRA 30/06/2025 -PORTARIA DE RENUNCIA EVANDRO ROGERIO DA SILVA
- [AVISO DE DISPENSA Nº 0030/2025](https://caturite.pb.gov.br/aquisicao-de-trofeus-e-medalhas-para-o-municipio-de-caturite-pb/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0030/2025, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto AQUISIÇÃO DE TROFEUS E MEDALHAS PARA O MUNICIPIO DE CATURITÉ-PB.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 03/07/2025 às 12h00 (Horário Local).
- [MENSARIO JUNHO EXTRA-26/06/25 DECRETO nº 28/2025 - CONVOCA PARA 10ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-26-06-25-decreto-no-28-2025-convoca-para-10a-conferencia-da-assistencia-social/) - MENSARIO JUNHO EXTRA-26/06/25 DECRETO nº 28/2025 - CONVOCA PARA 10ª CONFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- [MENSÁRIO JUNHO-EXTRA-26/06/25 - EDITAL Nº 02/2025- CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2023](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-26-06-25-edital-no-02-2025-convocacao-concurso-publico-no-01-2023/) - MENSÁRIO JUNHO-EXTRA-26/06/25 - EDITAL Nº 02/2025- CONVOCAÇÃO CONCURSO PUBLICO Nº 01/2023
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA 25/06/2025 - PORTARIA DE RENUNCIA JAMILLY KEILA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-25-06-2025-portaria-de-renuncia-jamilly-keila/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA 25/06/2025 - PORTARIA DE RENUNCIA JAMILLY KEILA
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA 18/06/2025 - DECRETO FACULTATIVO DO SÃO JOÃO E RECESSO JUNINO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-18-06-2025-decreto-facultativo-do-sao-joao-e-recesso-junino/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA 18/06/2025 - DECRETO FACULTATIVO DO SÃO JOÃO E RECESSO JUNINO
- [DECRETO Nº 27 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E RECESSO JUNINO 18/06/2025](https://caturite.pb.gov.br/decreto-no-27-ponto-facultativo-sao-joao-e-recesso-junino-18-06-2025/) - DECRETO Nº 27 - PONTO FACULTATIVO SÃO JOÃO E RECESSO JUNINO 18/06/2025
- [AVISO-DA-INTENCAO-DE-OBTER-COTACAO TROFÉUS](https://caturite.pb.gov.br/aviso-da-intencao-de-obter-cotacao-trofeus/) - PREFEITURA DE CATURITÉ-PB, Estado da Paraíba, através do Secretario abaixo assinado, manifesta a intenção de obter cotação (pesquisa) de preço para os itens descritos no documento em anexo, a fim de proceder à levantamento de preço para possíveis contratações. As cotações poderão ser encaminhadas para os seguintes e-mails:licitacaturite@gmail.com, cotacaocaturite@gmail.com no período de 16 de Junho
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA 12/06/2025 - PORTARIA NOMEAÇÃO SAUL VALY PEREIRA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-12-06-2025-portaria-nomeacao-saul-valy-pereira/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA 12/06/2025 - PORTARIA NOMEAÇÃO SAUL VALY PEREIRA
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA 11/06/2025 - PORTARIA VACÂNCIA DO SERVIDOR SAUL VALY PEREIRA](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-11-06-2025-portaria-vacancia-do-servidor-saul-valy-pereira/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA 11/06/2025 - PORTARIA VACÂNCIA DO SERVIDOR SAUL VALY PEREIRA
- [HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 001/2023](https://caturite.pb.gov.br/homologacao-do-concurso-publico-001-2023/) - Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pelo Município de Caturité-PB.
- [LEI Nº 20/2025 - CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO EDUCAÇÃO - 10/06/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-20-2025-credito-especial-convenio-educacao-10-06-2025/) - LEI Nº 20/2025 - CRÉDITO ESPECIAL - CONVÊNIO EDUCAÇÃO - 10/06/2025
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA 10/06/2025 - LEI CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-10-06-2025-lei-credito-especial-educacao/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA 10/06/2025 - LEI CRÉDITO ESPECIAL - EDUCAÇÃO
- [MENSARIO AGOSTO 2023 - II EDIÇÃO EXTRA - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2023](https://caturite.pb.gov.br/mensario-agosto-2023-ii-edicao-extra-homologacao-concurso-publico-2023/) - MENSARIO AGOSTO 2023 - II EDIÇÃO EXTRA - HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2023
- [MENSÁRIO JUNHO EXTRA - EDITAL Nº 01_2025 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-edital-no-01_2025-convocacao-concurso-publico/) - MENSÁRIO JUNHO EXTRA - EDITAL Nº 01_2025 CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
- [EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2023](https://caturite.pb.gov.br/edital-de-convocacao-01-2025-concurso-publico-2023/) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2025 - CONCURSO PÚBLICO 2023
- [LEI Nº 01/2025 - ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-01-2025-atualiza-salario-minimo/) - LEI Nº 01/2025 - ATUALIZA SALÁRIO MÍNIMO
- [LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - REESTRURAÇÃO ADMINISTRATIVA - 29/01/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-complementar-no-01-2025-reestruracao-administrativa-29-01-2025/) - LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - REESTRURAÇÃO ADMINISTRATIVA - 29/01/2025
- [LEI Nº 19/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR BERNARDINO MELQUIADES - 29/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-19-2025-concede-titulo-de-cidadao-ao-senhor-bernardino-melquiades-29-05-2025/) - LEI Nº 19/2025 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR BERNARDINO MELQUIADES - 29/05/2025
- [LEI Nº 18/2025 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - 29/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-18-2025-cria-o-sistema-municipal-de-cultura-smc-29-05-2025/) - LEI Nº 18/2025 - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - 29/05/2025
- [LEI Nº 17/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR- NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - 29/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-17-2025-cria-o-conselho-municipal-de-turismo-comtur-no-municipio-de-caturite-29-05-2025/) - LEI Nº 17/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR- NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ - 29/05/2025
- [LEI Nº 16/2025 - INSITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO - 29/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-16-2025-insitui-o-plano-municipal-de-combate-a-desertificacao-29-05-2025/) - LEI Nº 16/2025 - INSITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO - 29/05/2025
- [LEI Nº 15/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS - 27/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-15-2025-institui-o-programa-de-estagios-27-03-2025/) - https://caturite.pb.gov.br/wp-content/uploads/2025/06/LEI-No-15_2025-INSTITUI-O-PROGRAMA-DE-ESTAGIOS.pdfLEI Nº 15/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS - 27/03/2025
- [LEI Nº 14/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 27/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-14-2025-cria-o-conselho-municipal-da-pessoa-com-deficiencia-27-03-2025/) - LEI Nº 14/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - 27/03/2025
- [LEI Nº 13/2025 - ALTERA ARTIGO DO PCCR - 27/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-13-2025-altera-artigo-do-pccr-27-03-2025/) - LEI Nº 13/2025 - ALTERA ARTIGO DO PCCR - 27/03/2025
- [LEI Nº 12/2025 - CRIA ESTRUTURA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - 27/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-12-2025-cria-estrutura-do-programa-crianca-feliz-27-03-2025/) - LEI Nº 12/2025 - CRIA ESTRUTURA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - 27/03/2025
- [LEI Nº 11/2025 - CRIA BOLSA QUALIFICAÇÃO - 27/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-11-2025-cria-bolsa-qualificacao-27-03-2025/) - LEI Nº 11/2025 - CRIA BOLSA QUALIFICAÇÃO - 27/03/2025
- [LEI Nº 10/2025 - REFORMULA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA - 17/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-10-2025-reformula-estrutura-administrativa-camara-17-03-2025/) - LEI Nº 10/2025 - REFORMULA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA - 17/03/2025
- [LEI Nº 09/2025 - VERBA INDENIZATÓRIA CÂMARA - 17/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-09-2025-verba-indenizatoria-camara-17-03-2025/) - LEI Nº 09/2025 - VERBA INDENIZATÓRIA CÂMARA - 17/03/2025
- [LEI Nº 08/2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES CÂMARA - 17/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-08-2025-reajuste-salarial-servidores-camara-17-03-2025/) - LEI Nº 08/2025 - REAJUSTE SALARIAL SERVIDORES CÂMARA - 17/03/2025
- [LEI Nº 07/2025 - DESAFETAÇÃO TERRENO 17/03/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-07-2025-desafetacao-terreno-17-03-2025/) - LEI Nº 07/2025 - DESAFETAÇÃO TERRENO 17/03/2025
- [LEI Nº 06/2025 - CREDITO ESPECIAL 24/02/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-06-2025-credito-especial-24-02-2025/) - LEI Nº 06/2025 - CREDITO ESPECIAL 24/02/2025
- [LEI Nº 05/2025 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29/01/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-05-2025-tecnico-de-enfermagem-29-01-2025/) - LEI Nº 05/2025 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM 29/01/2025
- [LEI Nº 04/2025 - REGULAMENTA CARGOS COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-04-2025-regulamenta-cargos-comissao-de-licitacao-29-01-2025/) - LEI Nº 04/2025 - REGULAMENTA CARGOS COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2025
- [LEI Nº 03/2025 - ATUALIZA PISO DO MAGISTÉRIO 29/01/2025](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-03-2025-atualiza-piso-do-magisterio-29-01-2025/) - LEI Nº 03/2025 - ATUALIZA PISO DO MAGISTÉRIO
- [LEI Nº 02/2025 - ATUALIZA PISO ACE e ACS](https://caturite.pb.gov.br/lei-no-02-2025-atualiza-piso-ace-e-acs/) - LEI Nº 02/2025 - ATUALIZA PISO ACE e ACS
- [MENSÁRIO MAIO EXTRA 29/05/25 - LEIS Nº 16 A Nº18 DE 2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-extra-29-05-25-leis-no-16-a-no18-de-2025/) - MENSÁRIO MAIO EXTRA 29/05/25 - LEIS Nº 16 A Nº18 DE 2025
- [MENSARIO JANEIRO EXTRA - PORTARIAS CÂMARA 03/01/25](https://caturite.pb.gov.br/mensario-janeiro-extra-portarias-camara-03-01-25/) - MENSARIO JANEIRO EXTRA - PORTARIAS CÂMARA 03/01/25
- [MENSARIO-JUNHO-EXTRA-05_06_2025-NOMEIA-AGENTES-DE-DESENVOLVIMENTO.pdf](https://caturite.pb.gov.br/mensario-junho-extra-05_06_2025-nomeia-agentes-de-desenvolvimento-pdf/) - MENSARIO-JUNHO-EXTRA-05_06_2025-NOMEIA-AGENTES-DE-DESENVOLVIMENTO.pdf
- [MENSÁRIO MAIO - EXTRA - RGF 1º QUADRIMESTRE CÂMARA DE VEREADORES - 29/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-extra-rgf-1o-quadrimestre-camara-de-vereadores-29-05-2025/) - MENSÁRIO MAIO - EXTRA - RGF 1º QUADRIMESTRE CÂMARA DE VEREADORES - 29/05/2025
- [MENSÁRIO ABRIL - EXTRA - INSTITUI COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR - 27/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-extra-institui-comissao-de-saude-do-trabalhador-27-05-2025/) - MENSÁRIO ABRIL -EXTRA - INSTITUI COMISSÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR - 27/05/2025
- [MENSÁRIO MAIO - EXTRA - DECRETO Nº 23/2025 - 3ª CONFERENCIA DA PESSOA IDOSA - 21/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-extra-decreto-no-23-2025-3a-conferencia-da-pessoa-idosa-21-05-2025/) - MENSÁRIO MAIO - EXTRA - DECRETO Nº 23/2025 - 3ª CONFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA - 21/05/2025
- [MENSÁRIO ABRIL EXTRA - EXONERAÇÃO JACSON RODRIGUES - 22/04/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-extra-exoneracao-jacson-rodrigues-22-04-2025/) - MENSÁRIO ABRIL - EXTRA - EXONERAÇÃO JACKSON RODRIGUES - 22/04/2025
- [MENSÁRIO ABRIL - EXTRA - RESOLUÇÃO Nº 1/2025 - FEAS 2024 - 15/04/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-abril-extra-resolucao-no-1-2025-feas-2024-15-04-2025/) - Mensário abril - Extra - Resolução nº 01/2025 - FEAS 2024 - 15/04/2025
- [MENSÁRIO MAIO - EXTRA -NOTIFICAÇÃO DE PAD DE SERVIDOR PÚBLICO - 20/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-extra-notificacao-de-pad-de-servidor-publico-20-05-2025/) - MENSÁRIO MAIO - EXTRA -NOTIFICAÇÃO DE PAD DE SERVIDOR PÚBLICO - 20/05/2025
- [MENSÁRIO MAIO - EXTRA -ABERTURA DE PAD DE SERVIDOR PÚBLICO - 19/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-maio-extra-abertura-de-pad-de-servidor-publico-19-05-2021/) - MENSÁRIO MAIO - EXTRA -ABERTURA DE PAD DE SERVIDOR PÚBLICO - 19/05/2025
- [MENSÁRIO EXTRA - MAIO - COMISSÃO DA LEI ALDIR BLANC - 15/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-extra-maio-comissao-da-lei-aldir-blanc-15-05-2025/) - MENSÁRIO EXTRA - MAIO - COMISSÃO DA LEI ALDIR BLANC - 15/05/2025
- [MENSÁRIO EXTRA - MAIO - CONSTITUI COMISSÃO DE PAD - 12/05/2025](https://caturite.pb.gov.br/mensario-extra-maio-constitui-comissao-de-pad-12-05-2025/) - MENSÁRIO EXTRA - MAIO - CONSTITUI COMISSÃO DE PAD - 12/05/2025
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- [Aviso de Dispensa nº 0025/2025](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-dispensa-no-0025-2025/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0025/2025, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 31/03/2025 às 12h00 (Horário Local). Cópia da
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- [Aviso de Dispensa nº 0023/2025](https://caturite.pb.gov.br/aviso-de-dispensa-no-0023-2025/) - A Prefeitura Municipal de Caturité – PB, através do agente de contratação abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade DISPENSA nº. 0023/2025, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 31/03/2025 às
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